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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Dano moral. Valor da indenização.
A fixação da indenização do dano moral segue critérios de razoabilidade, proporcionalidade
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 09:48
Faltar a audiência trabalhista não significa confissão automática de culpa, diz TRT-1
Segundo a 4ª Turma, ausência de autora na data de depoimento pessoal deve ser analisada em conjunto com outros meios de prova produzidos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Crime de dano.
Agente que incendeia quiosque com gasolina. Prova satisfatória
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 10:50
Justiça cancela audiências e depoimento de Cachoeira
As audiências serão suspensas até que as diligências do processo sejam concluídas
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:07
Modelo de ação de dano infecto
Ação de Dano Infecto com fundamento nos artigos 937 e 1.280, do Código Civil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Dano moral. Utilização de "chapéu de burro".
Excetuo da apreciação do recurso as matérias atinentes a pagamento de salários vencidos e vincendos decorrentes da estabilidade provisória, e reintegração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:19
Estimativa do dano moral. Quantum reparatório proporcional.
Agressão física ao consumidor no drive thru do ?mc donald?s?. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Secretário municipal. Responsabilidade do município.
Fere a honra e a dignidade, caracterizando situação passível de indenização por dano moral, imputar
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:10
Banco pagará dano moral por negativação indevida
No entanto, o autor da ação negou qualquer transação comercial com a instituição bancária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Indenização. Dano moral. Medicamento.
Reação alérgica. Relação de consumo. Médico.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 08:06
Pitta diz ter sido ofendido e humilhado
Pitta lamentou o desenrolar do depoimento.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 15:44
Amizade real comprovada em redes sociais invalida depoimento de testemunha
A Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 19:41
Brasileira ferida na Suíça presta depoimento à Promotoria de Zurique
depoimento à Promotoria de Zurique sobre o caso nesta sexta-feira, segundo informações do Jornal Hoje, da TV Globo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:58
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 16:47
Padaria é condenada por não tomar providências após ofensas de balconista a gerente
Empresa terá de pagar R$ 3 mil de dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Indenização. Cheque especial. Cancelamento de limite.
Dano moral. Dano material.